Terceirização melhora o mercado de trabalho brasileiro

Empresários  e  dirigentes  da  Construção  Civil receberam  com  otimismo  a  aprovação  do  mecanismo  da terceirização,  apontado  como  passo  importante  na modernização  do  mercado  de  trabalho  brasileiro.  “É uma  decisão  emblemática,  que  trará  avanços importantes  nas  relações  de  trabalho” ,  afirma  José Carlos  Martins,  presidente  da  Câmara  Brasileira  da Indústria  da  Construção  (CBIC).  “A  terceirização  tem benefícios evidentes e é sinônimo de produtividade, de qualidade  do  emprego.  É  um  mecanismo  bom  para todos, empresários e trabalhadores, pois especializa o trabalhador  e  aproveita  melhor  suas  aptidões” .

O  dirigente  destaca  alguns  dos  aspectos importantes  da  nova  legislação,  como  a  fixação  do vínculo  do  trabalhador  com  a  empresa  prestadora  de serviços;  a  delegação  da  responsabilidade  de  garantir  a segurança,  higiene  e  saúde  do  trabalhador  ao contratante  principal;  a  definição  mais  clara  da prestação  de  servi ços,   como  determi nados  e específicos; e a exigência de as empresas prestadoras de serviços  cumprirem  requisitos  legais,  como  o capital mínimo.  “A  nova  lei  avança  em  diversos  aspectos, tornando  mais  clara  e  mais  segura  a  contratação  e  a relação  de  trabalho” ,  diz  o  presidente  da  CBIC.

Fonte: SINDUSCON JF - Informativo On Line - nº 182